Termos e condições

1. Identificação

Estes termos regem os serviços prestados pela Vittrineo, adiante designada «nós». Denominação social, sede, número de identificação fiscal e registo comercial: a completar antes da entrada em serviço.

Contacto: contacto@vittrineo.com

2. Objeto do serviço

Criamos, publicamos e mantemos um sítio na Internet para o estabelecimento do cliente, a partir de informação publicamente disponível (ficha Google, redes sociais, fotografias e avaliações públicas) e de elementos que o cliente nos forneça.

O plano Essencial inclui alojamento, certificado de segurança, cópias de segurança e manutenção técnica, pelo valor de 29 € por mês, sem IVA. As opções (Site bilingue PT / EN, Domínio próprio, Alterações ilimitadas) são faturadas em acréscimo, nas condições indicadas na página de preços.

3. Demonstração prévia

A maquete apresentada antes da subscrição é gratuita e não vincula o cliente. Enquanto não for ativada, permanece identificada como demonstração, não é indexada pelos motores de busca e pode ser retirada por nós a qualquer momento.

4. Subscrição, faturação e renovação

A subscrição é mensal ou anual, conforme a escolha do cliente, e renova-se automaticamente no fim de cada período. Os pagamentos são processados pela Stripe; não temos acesso aos dados do cartão.

Todos os preços são apresentados sem IVA. O imposto é aplicado nos termos da legislação em vigor e, tratando-se de sujeito passivo estabelecido noutro Estado-Membro com número de IVA válido, aplica-se a autoliquidação.

5. Cancelamento

O cliente pode cancelar a subscrição a qualquer momento, com efeitos no fim do período já pago. Não há reembolso de períodos iniciados. Após o cancelamento, o sítio deixa de estar publicado.

6. Conteúdos e direitos

O cliente garante dispor dos direitos necessários sobre os elementos que nos fornece ou que nos indica utilizar, nomeadamente fotografias, marcas e textos. A pedido do cliente, retiramos qualquer elemento cuja utilização seja contestada.

O nome de domínio adquirido no âmbito da opção correspondente é registado em nome do cliente e acompanha-o em caso de cessação.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Envidamos os melhores esforços para manter o sítio acessível de forma contínua, sem garantir uma taxa de disponibilidade determinada. A nossa responsabilidade limita-se, em qualquer caso, aos montantes faturados nos doze meses anteriores ao facto que a origina.

8. Lei aplicável

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Litígios de consumo podem ser submetidos às entidades de resolução alternativa competentes, nos termos da Lei n.º 144/2015.